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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:35
Mulher que ateou fogo na companheira por fim de relação é condenada: 3 anos de prisão
Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:20
Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
A autora morou com a senhora desde os 12 anos de idade, após o abandono de seus pais biológicos e a morte de sua mãe afetiva
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:00
Abandono de filho não pode ser indenizado com dinheiro
contrário a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência afetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:53
Civil. Recurso especial. Família.
Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.
interfere no testemunho. Proximidade que impede de se libertar da influência afetiva ou econômica. Atipicidade da conduta. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48
Autor de crime paga pensão a filho de vítima
, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:29
Dia Internacional Contra a Alienação Parental dá visibilidade à lei brasileira que protege os laços afetivos entre os genitores e os filhos
harmoniosa e afetiva com pai e mãe, mesmo não morando com eles sob o mesmo teto.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 11:06
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça limita pagamento de pensão a ex-companheira
ter iniciado uma nova relação afetiva serviram como fundamentos para a interrupção da obrigação.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:50
?Don Juan? é detido e zomba das mulheres
enganar mulheres com carência afetiva e sacar da conta delas dinheiro ?, foi preso em Campos (RJ).
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:22
Contrato de União Estável
afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:56
Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal
privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:30
'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais
deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:01
O papel do Conselho Tutelar na concretização dos direitos das crianças e dos adolescentes: perspectiva acerca da história dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, a partir da atuação do Conselho Tutelar em Muqui/ES
este órgão atua enquanto rede de apoio social e afetiva. Para tanto, fora realizada três
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
participação, material e afetiva no processo de criação de seus filhos, sejam os pais casados ou
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
, e está elencado na Constituição Federal de 1988, em prol do bem-estar e da vida afetiva das crianças
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
adolescentes, promovendo a assistência afetiva, a solidariedade e a convivência familiar, bem como a função
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
de separação afetiva, de formação monogâmica, repugna à natureza dos povos ocidentais qualquer
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Afeto registrado
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:45
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários
A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira